PEC dos Vereadores deve ser promulgada; STF prepara "freio"

Nos corredores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal comenta-se que tudo já foi “acertado”. A PEC dos Vereadores, que cria mais 7,343 vagas nas Câmaras de todo o País, deve levar cerca de 40, 50 dias para entrar em vigor. Depois de muita polêmica, briga de interesses e até mandato de segurança, as mesas diretoras da Câmara e Senado parecem ter entrado em acordo para a promulgação da PEC 20/08.

O problema agora é que acontece com a posse dos novos vereadores, o que pode ou não pode ser alterado no legislativo municipal. A preocupação é com uma enxurrada de ações e mandados de segurança que os novos parlamentares podem impetrar pedindo, por exemplo, anulação da eleição de mesa diretora, aprovações de leis, cancelamentos de CPI e outras ações já efetuadas pelos vereadores em atuação até então.

Para não deixar margem para isso, o Superior Tribunal Federal (STF) está trabalhando na criação de uma grande jurisprudência que não permita o retrocesso nas ações das Câmaras, principalmente nas eleições de mesa diretora, o que causaria ainda mais polêmica.

Além disso, anular as ações das casas municipais de leis significa acabar com o pouco que foi feito. Em Cuiabá, a Câmara praticamente não produziu nada que realmente altere alguma coisa na vida dos cidadãos. Passados quase um semestre, os vereadores ainda esbarram em crises internas como a auditoria nas contas de Lutero Ponce e o caso Ralf Leite.

Comentários:
Assis da Paraiba – 07/09/2009 08:33:00
UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL Brasilia (DF), 02 de setembro de 2009. MAIS APOIO PARA APROVAÇÃO DA PEC CARTA ABERTA AOS EXMO. SRS. PRESIDENTES, LÍDERES E PARLAMENTARES DA CAMARA FEDEREAL A UVB – União dos Vereadores do Brasil, entidade cinquentenaria representativa dos Vereadores Brasileiros, solicita aos ilustres representantes da população do Brasil o que se segue: * Aprovação IMEDIATA das PEC´s 379 e 336 (Vereadores). JUSTIFICATIVA: Retomada das funções especificas do Legislativo, quanto a representatividade no Parlamento Municipal, considerando também a equalização de duodécimos, COMO AGORA ESTÁ PROPOSTA, sendo perfeitamente suportáveis, revertendo-se assim em futuras ações de interesse da população. Cordialmente, Vereador Bento Batista da Silva PRESIDENTE Vereador Eliezer Fernandes SECRETARIO GERAL Prof. João albuquerque SUPERINTENDENTE Obs.: Devidamente autorizado e assinado por todos, não deixando nenhuma duvida, até porque, esses companheiros estão na linha de frente para aprovação urgente de nossa PEC, devemos muito de nossa luta a esses ilustres representantes do povo brasileiro. Uma lição de compromisso e justiça a favor da democracia e da representação popular. Todos em Brasilia neste dia 09/09/2009, votação final da PEC. Este manifesto já foi entregue a todos os Deputados (as). Vamos vencer, você suplente, não pode perder a votação final, neste dia 09/09/2009. Por: Assis da Paraiba (coordenador estadual da FLB) tel.: 0XX83 91348867

Jerson Pedroso – 06/09/2009 14:35:00
Os deputados antes de votar a PEC deveriam ouvir seus eleitores e não politicos suplentes.Entretanto se aprovarem a PEC na calada da noite,pois esta pratica vergonhosa se tornou corriqueira,pelo menos sejam sensatos e aprovem a validação da lei sómente para a proxima eleição,com a ressalva de dar poderes as camaras municipais de aceitar ou não essa PEC.Lembrem EXMOs,ano que vem teremos eleições e estaremos de olho em seu voto nesse projeto.Veja bem quem o eleje é o povo e não meia duzia de suplentes Encerro perguntando: Não seria mais positivo e que agradaria a milhões de cidadãos votar os projetos dos aposentados,e não precisaria ser na calada da noite. fraternalmente,Jerson Pedroso

Deizi – 05/09/2009 20:59:00
Eu acho que os Vereadores eleitos com auxilio de canetada do tse, tem que se acostumar com aidéia de novos membros atuando junto ao Poder Legislativo, o mais importante é a reduçãode gastos quase 1,5 bilhaõ, recursos que serão utilizados para outros fins, além de melhorar a representatividade e reduzir a possíbilidade de os atuais gastarem dinheiro, terão que dividir os recursos disponiveis, Além de corrigir algumas injustiças com o equilbrio do poder.

angelo – 05/09/2009 18:33:00
sou a favor da pec, mas sou contra que ela vigore neste mandato, isto é, deveria valer só para a próxima eleição, até porque estamos quase no meio do mandato e mudar tudo agora é uma vergonha essa legislação que parece mais oba oba. é necessário que se tenha critérios e programação, para não se mudar as coisas no meio do caminho. angelo santana de parnaiba

sidney maciel santos – 04/09/2009 12:48:00
vereadores de mandato nao julgem para nao ser julgados nao a nada de mal no pec o brasil crese as camaras tam bem o mundo crese entao voces tambem tem que creser. brasil um pais de todos

LINDINALVA – 03/09/2009 19:56:00
Tem mais é que aprovar, chega de egoísmo, esses vereadores que ficam ameaçando não votar nos deputados que votarem a vavor da PEC, são uns oportunistas e maus políticos,estão querendo amendrontar os deputados, não se deixem enganar! Sejam fortes deputados se perder de uns ganharam de outros, e outra o que que está provado mesmo, é que eles gostam de dinheiro e é em nome desse dinheiro que eles apoiaram ou deixarão de apoiar alguém, NÃO SE INTIMIDEM CORAGEM!BOA SORTE!

Sérgio Camargo – 03/09/2009 13:50:00
Eu até concordo com o aumento no número de vereadores des de que não cause mais gastoa para os municípios porêm defendo que isso só ocorra para a proxima eleição pois não se pode mudar as regras do jogo no meio da partida isso é uma vergonha para o senado e para a camara.

MILTON SPINA – 03/09/2009 11:45:00
Um projeto de Lei que devia ser aprovado a muito tempo, ainda constatamos no dia de hoje que os tribunais com uma simples canetada tira o direito dos cidadões legislar, esses homens e mulheres que ai estão a assumir os cargos ja deviam desde o inicio da legislatura trabalhando em prol da população mais ainda fica a espera de um congresso fraco, desorganizado e quase sem poder pra nada. Estou um pouco preocupado. Quem sabe a próxima caneta ira atingir o Senado e a Camara dos Deputados. Tenho muito medo disso acontecer a qualquer momento. Quem perde com todo essa bagunça e a população brasileira que espera mais rapidez dos nossos legisladores dos tres níveis. Federal , estaduais e municipais. ABRE OS OLHOS SENADORES E DEPUTADOS.

Julio Fernandes de Sousa – 02/09/2009 18:49:00
Apoio a pec poque e muito importante mais veradores legislando muito bem as camaras . Fiscalinda os mandatos do prefeitos e ainda redus um gasto incrivel e isso e lucrativo para o pais e por isso não tem porque não promulgar a menda contitucional. Por isso que aprovem logo porque esses vereadores merecem. Meu muito obrigado e que a pec seja promulgada logo.

ze amaro – 02/09/2009 14:01:00
isso é uma vergonha, essa cambada de deputados inoperantes, improdutivos, sanguesugas, criar mais de 7.000 vagas pra vereadores onerando ainda mais os cofres publicos, para se produzir um bando de desocupados. que país é esse?

JULIANO – 02/09/2009 10:43:00
contra A PEC DOS VEREADORES, QUE ISSO NAO OCORRA, MAIS VEREADOREA PRA GANHAR DINHEIROS NOSSO, ENQUANTO ISSO O SALARIO MINIMO VAI AUMENTAR MENOS DE 50 REAIS, ISSO É UMA VERGONHA,,….CONTRA A APROVAÇÃO DA PEC

Cesar Carvalho – 02/09/2009 08:26:00
Primeiro gostaria de saber se este site ira mostrar a manifestação contra a pec dos vereadores aos politicos. Segundo o povo brasileiro tem que saber a força que tem, deixar de lado a educação e partir para manifesto contra esta bandalheira que virou o Brasil, e a pc dos veresdores é mais uma delas, acorda meu povo bota o bloco na rua e preoteste contra essa vergonha nacional.

Orlany De Sousa Belo – 01/09/2009 23:41:00
gostaria de saber se com o acrescimo de vereadores, os vereadores que ocuparão uma cadeira na camara,seus votos serão recontadou ou assumem aqueles que já estão de suplente?

João Mendes – 01/09/2009 08:24:00
Afinal de conta quem entra os suplente4s já diplomados ou reabre o coeficiente?

Nara Jurkfitz – 31/08/2009 10:43:00
Infelizmente o que vemos é um embate entre os interessados nessa matéria. De um lado os suplentes, que desde 2005 lutam pela ampliação das vagas – porém sempre “para esta Legislatura”. Portanto, não lutam pela recomposição das Câmaras Municipais, mas por seus próprios interesses, já que não obtiveram êxito nas últimas eleições. De outro lado, os vereadores, que participaram de uma eleição com regras definidas. Venceram o pleito e querem condições de trabalho. O texto aprovado em 2008 pela Câmara dos Deputados – e com o apoio dos suplentes, em troca do número de cadeiras – reduzia em até 60% os orçamentos das Câmaras, inviabilizando os trabalhos em muitas cidades. Muitas seriam obrigadas inclusive a demitir funcionários concursados. O Sr. Jackson Coelho lembra que “Com a redução do numero de vereadores, muitos presidentes de camaras aproveitaram pra investir em informatização, ampliação e melhoria dos trabalhos dos legislativos municipais, como é o caso da camara municipal de Sento-Sé na Bahia, que comprou computadores, carro, construiu gabinetes para os vereadores, construiu um plenario mais digno, investiu na valorização dos servidores do legislativo, mas teve muitos presidentes de camaras que aproveitaram esta diferença de repasse para meter a mão no dinheiro publico em beneficio proprio.” Políticos bons sabem aproveitar bem o dinheiro público. Políticos ruins sempre acharão um forma de se beneficiar. Cabe ao povo vigiá-los e escolher bem a cada eleição. Quanto aos suplentes, considero-os combativos. Mas, infelizmente, em causa própria. E são usados como massa de manobra de alguns deputados que buscam “cabos eleitorais”. A posse imediata dependerá, caso aprovada a PEC, de regualemntação pelo TSE, da Diplomação pelos TREs e também do número fixado nas Leis Orgânicas, já que a PEC fala em “número máximo”, nada impedindo o Município de fixar um número a menor. Espero ver essa verdadeira novela concluida logo. E que a população possa ser, de alguma forma, beneficiada por isso. As pessoas vivem nas cidades. E contam com os vereadores para resolver seus problemas. Seja na elaboração de leis, como o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Leis Orçamentárias, etc…, seja no encaminhamento de questões que vão do atendimento da saúde ao emprego. E não culpem os vereadores por fazer esse verdadeiro trabalho social – se eles são buscados para oferecer uma solução é por quê quem deveria fazê-lo (executivo) não faz, não cumpre seu papel. Sou funcionária de carreira, fiz concurso público para minha Câmara em 1976, tenho ao todo 37 anos de serviço, sendo quase todo no Legislativo Municipal. Assessora Técnica, com especializações em nível de pós graduação voltados aos trabalhos que desenvolvemos em nosso dia-a-dia. Sou a favor da recomposição das cadeiras nas Câmaras Municipais, mas que isso não signifique o desmantelamento dos trabalhos em andamento. A democracia está fragilizada. Todo cuidado é pouco.

Agnaldo – 31/08/2009 07:25:00
Só quero fazer uma pequena colocação, pois não gosto de perder tempo com coisas baixo teor de escrupulo. A minha colocação é a seguinte, todas essas pessoas que fizeram comentarios acima, não tenham dúvida que é apenas um suplente de vereador incompetente que ficou de fora e agora tem a esperança de voltar a ter o seu rico e facil dinheiro público de volta. Vou deixar um conselho aqui a estas pessoas “Arrume algo para fazer que realmente lhe preencha, algo que voce se sinta útil e para de fazer papel de parasita, sangue-suga”. Obs: Vou ali tomar um remedio para nalseas, pois estou com ansia de vômito.

Brasileiro – 29/08/2009 09:50:00
A PEC dos vereados é uma palhaçada que só interessa aos politicos corruptos e aos vereadores parasitas, que irão se tornar cabos eleitorais o ano que vem. Bando de f… d p…

JOSE LUIZ BOAVENTURA – 29/08/2009 07:56:00
A PEC 20/80 – DOS VEREADORES, NÃO TEM NENHUM CONTEUDO OU OBJETIVO QUE JUSTIFIQUE QUALQUER POLEMICA, EXCETO, NOS CEREBROS DOS INCAUTOS E DOS JORNALISTAS TENDENCIOSOS. NO ESTADO BRASILEIRO, O PODER POLÍTICO E EXERCIDO PELO PRINCIPIO DA REPRESENTATIVIDADE E PROPORCIONALIDADE. A PEC CORRIGE A DISTORSÕES ABSURDAS.

WALTER ALKIMIM – 28/08/2009 23:27:00
O Tempo de DEUS é diferente do nosso, decorridos alguns meses da DIPLOMAÇÃO E POSSE dos VEREADORES eleitos em 2008, A PEC DOS VEREADORES, vem corrigir injustiças e falhas do processo Democrático, devolvendo a legítimidade de cargos aos verdadeiros donos. Se DEUS assim permitir, estarei juntamente com meus companheiros de luta, levando a Bandeira do meu estado ao Congresso Nacional.

assis sousa – 28/08/2009 19:40:00
Editar MensagemNotificar esta MensagemResponder com citaçãoÚLTIMA CONVOCAÇÃO PARA OS SUPLENTES DE TODO O BRASIL por assis sousa » Sex Ago 28, 2009 9:29 pm A PARTIR DE AGORA, A CONTAGEM É REGRESSIVA PARA A ÚLTIMA CONVOCAÇÃO DOS SUPLENTES DE TODOS OS ESTADOS DO BRASIL. DEVEMOS POR UMA QUESTÃO DE HONRA, ESTARMOS TODOS EM BRASÍLIA NOS DIAS 1, 2 E 3 DE SETEMBRO PARA A GRANDE BATALHA FINAL. É TUDO OU NADA, É CLARO QUE É TUDO, PRECISAMOS ESTAR TODOS JUNTOS NA LUTA POR UM SÓ IDEAL, A NOSSA VITÓRIA. SÓ DEPENDE DE NÓS. CONVOCAMOS TODOS OS SUPLENTES, SEUS AMIGOS, SEUS FAMILIARES E SIMPATIZANTES DESTA GRANDE E NOBRE CAUSA, NÃO PODEMOS NOS OMITIR, SE ESCONDER OU FINGIRMOS QUE NÃO SABEMOS DE NADA, A CAUSA É DE TODOS, É DO BRASIL. POR TANTO, TODOS EM BRASÍLIA, É O APELO QUE FAÇO ENCARECIDO A TODOS OS COMPANHEIROS SUPLENTES DO BRASIL. BRASÍLIA JÁ, APROVAÇÃO JÁ, PROMULGAÇÃO JÁ, PUBLICAÇÃO JÁ E POSSE IMEDIATA. SEREMOS VITORIOSOS PELA GARRA E PERSISTÊNCIA. SEREMOS VEREADORES PELA LEI E PELA JUSTIÇA. COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS, PEÇO A TODOS DE CADA ESTADO QUE NÃO ESQUEÇAM DE TRAZER A BANDEIRA DO SEU ESTADO, ELA SERÁ DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA NAS GALERIAS DA CAMARA FEDERAL, POIS TODOS OS DEPUTADOS (AS) FICARÃO HONRADOS COM A PRESENÇA DO SEU ESTADO NESTE MOMENTO HISTÓRICO PARA O PAÍS. POR ASSIS DA PARAÍBA (COORDENADOR ESTADUAL DA FLB NA PARAÍBA) FONE:0XX83 91348867

BANDEIRA JR – 28/08/2009 14:06:00
COM A PROMULGAÇÃO E APLICAÇÃO DA PEC DOS VEREADORES NÓS TEREMOS UMA ECONOMIA DE MAIS DE UM BILHÃO E MEIO DE REAIS POR ANO E ISSO PODERÁ DAR A OPORTUNIDADE DE SEREM CONSTRUIDAS UM MILHÃO DE CASAS POR ANO EM TODO PAIS(POR QUE A CONTRAPARTIDA QUE CADA MUNICIPIO TEM DAR PRA CADA CASA ATARVÉS DO GOVERNO FEDERAL É 1500,00).TANTOS OUTROS BENEFICIOS COMO POSTOS DE SAUDE,CRECHES,CALÇAMENTO DE RUAS,GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ACIMA DE TUDO O MAIS IMTERESSANTE É QUE SÓ A POPULAÇÃO PODE GANHAR COM ISSO!SOU À FAVOR!

bandeira jr – 28/08/2009 13:59:00
É A RECOMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS QUE DARÁ MAIS REPRESENTATIVIDADE À POPULAÇÃO BRASILEIRA.IMFELIZMENTE HÁ PESSOAS QUE NÃO TÊM CONHECIMENTO,ACHAM QUE O QUE ESTÁ ACONTECENDO É CRIAÇÃO DE VAGA PRA VEREADOR E,NA VERDADE,É UMA CORREÇÃO,DE FORMA PROPORCIONAL À POPULAÇÃO DE CADA MUNICIPIO,DE UM ERRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO ANO DE 2004.PORTANTO É MUITO NECESSARIO QUE HAJA A CONSOLIDAÇÃO DE TODO ESSE PROCESSO!DANDO UMA ECONOMIA AOS GASTOS PÚBLICOS DE MAIS DE UM BILHÃO E MEIO POR ANO!SOU À FAVOR!

Gilvan – 28/08/2009 10:33:00
Isso é um absurdo! Para que aumentar vereadores nas câmaras? Fala-se em representatividade. Falácia. Por que não perguntam à população se ela quer esse aumento? Se houvesse um plebiscito a maioria absoluta diria, NÂO!

nilton matozo viana – 27/08/2009 18:42:00
DEMOROU ELES TEM QUE ASSUMIR HOJE MESMO…MINHA CIDADE CACHOEIRAS DE MACACU TINHA 13 CADEIRAS NA CAMERA,CAIU PARA 10,MAS O DINHEIRO DAS VERBAS NÃO FORAM REDUZIDOS,CADE A GRANA…………….E OS VEREADORES………

assis sousa – 27/08/2009 13:03:00
Editar MensagemNotificar esta MensagemResponder com citaçãoSUPLENTES, CHEGAMOS AO FIM DA LUTA. por assis sousa » Qui Ago 27, 2009 2:49 pm PRIMEIRAMENTE, AGRADECEMOS AO NOSSO BONDOSO DEUS, QUE CONCEDEU FÉ, FORÇAS E VONTADE DE CHEGAR ATÉ AQUI, SOMOS GRATOS A TODOS QUE ESTÃO NESTA LUTA DESDE O INICIO, ESPECIALMENTE AOS QUE SE ABNEGARAM DE TUDO EM SUAS VIDAS EM PROL DESTE IDEAL. POIS SABIAMOS QUE A NOSSA TRINCHEIRA NÃO TINHA OUTRO CAMINHO QUE NÃO FOSSE A VITÓRIA, E ESTA VITÓRIA IRÁ SE SACRAMENTAR NA QUARTA-FEIRA (02/09) . ESPERO AGORA QUE CADA ESTADO SE ORGANIZE E TRAGA SUA CARAVANA, NÃO ESQUECENDO DE TRAZER JUNTO A BANDEIRA DO SEU ESTADO, POIS TODOS OS DEPUTADOS (AS) SE SENTIRÃO HONRADOS E LISONGEADOS, VENDO A BANDEIRA DO SEU ESTADO TREMULANDO NAS GALERIAS, ISSO FARÁ COM QUE AQUELE LUGAR OCUPADO POR TODOS NÓS SUPLENTES TORNE-SE UMA GRANDE APOTEOSE DA DEMOCRACIA, DA JUSTIÇA E DA REPRESENTAÇÃO POPULAR. POR TANTO, PREPAREM SUAS CARAVANAS, RUMO À BRASÍLIA. SEREMOS VEREADORES EM BREVE, PELA GARRA E PERSISTÊNCIA, PELA JUSTIÇA E PELA LEI. POR ASSIS DA PARAÍBA (COORDENADOR ESTADUAL DA FLB) FONE:0XX83 91348867

Alexandre – 27/08/2009 11:14:00
Tem mais eq aprovar mesmo, pois os q não querem eq os q vem por ai, estão estafados e prontos para o combate a corrupção…, isso melhora a vida de todos brasileiros,, Promulgação já!

Jackson Coelho – 26/08/2009 23:32:00
Fico olhando atentamente a palhaçada que o TSE fez em 2004, reduzindo no mes de junho no ano da eleição, o numero de vereadores nas camaras municipais, através d uma resolução, dizendo que era pra reduzir custos nos municipios, mas esqueceu de propor juntamente com a redução do numero de vereadores a diminuição dos repasses para as camaras. Só palhaçada, será que os ministros pensam que o pove é besta que não sabe quanto um ministro do TSE e etc ltda, recebe como salario? quanto que é gasto que é gasto pra manter um deputado e senador? isto é que onera os cofres publicos, e não o misero subsidio que os vereadores recebem pra atender os intresses dos seus municipes, as vezes fazendo aquilo que deveria ser feito pelo poder público. Com a redução do numero de vereadores, muitos presidentes de camaras aproveitaram pra investir em informatização, ampliação e melhoria dos trabalhos dos legislativos municipais, como é o caso da camara municipal de Sento-Sé na Bahia, que comprou computadores, carro, construiu gabinetes para os vereadores, construiu um plenario mais digno, investiu na valorização dos servidores do legislativo, mas teve muitos presidentes de camaras que aproveitaram esta diferença de repasse para meter a mão no dinheiro publico em beneficio proprio. Ontem eu ví um grupo de vereadores que foram à camara dos deputados pedir pra não dar continuidade ao processo da pec dos vereadores, que segundo eles isto iria comprometer os legislativos, talvez no meio daqueles que estavam protestando, tinha muitos dos que querem que fique deste jeito, pra continuar se dando bem com a não recondução dos suplentes.Pura demagogia e palahçada. O TSE tem muito trabalho a fazer, como por exemplo o de julgar os milhares de processos de politicos safados que roubam o dinheiro publico, que estão paralizados no TSE, aguardando julgamento, que na sua maioria acabam terminando o mandato sem nenhuma punição, e na eleição seguinte concorrem a eleição se elege cumpre o mandato e nada acontece. Temos um exemplo interessante, que foi o caso do ex-prefeito de Salvador Fernando José, que governou com ações na justiça contra ele, e só foi condenado muitos anos depois de sua morte, e casos desta natureza temos muitos neste País, deveriam sim,era criar macanismos legais que proibisse que politicos desonestos tivessem diculdade para continuar nos cargos ou evitar que se candidatasse a cargos politicos e não tentar fazer o papel dos legislativos. Esperamos que os deputados federais fesessem justiça, acabando com o sofrimento de milhares de suplentes que estão fazendo esta peregrinação em Brasilia ha mais de 2 anos, aguardando a votação final festa materia, concluindo logo este processo da pec dos vereadores, aprovando e promulgando de imediato devolvendo os mandatos destes bravos e legitimos representantes do povo, que estão em suas bases eleitorais sofrendo com os problemas do povo.

Nélio Marques – 25/08/2009 17:54:00
As câmaras municipais já devereiam terem sido recompostas, pois o povo é maior prejudicado com a diminuição arbitraria por parte do TSE em 2004. Sou a favor da recomposição imediata.

anne – 25/08/2009 15:25:00
Q bom q deu certopois muitos municpios precisavamAgora é com o povo para a escolhas de seus proximos vereadores na proxima eleição voto com conciencia….

ANNE – 25/08/2009 15:22:00
q bom q isso ja se definiu.Sei q muitos municipios precisavasm disso.

Marcos – 20/08/2009 23:03:00
Achei arbitrária e demagógica a redução do número de vereadores porque a única economia que se fez foi com relação à atenção ao contribuinte. Sei do empenho dos Partidos políticos e sei tambem que nenhum suplente investiu tanto quanto os Partidos. Torço para que, após a posse dos suplentes, esses valorizem um pouco mais seus partidos e não fiquem agindo como se não tivessem dependido da nominata do seu Partido para adquirirem a condição de Vereadores. Eneas Carneiro só existiu um e já morreu.

jackson de lima medeiros – 17/08/2009 19:58:00
Precisamente a minha cidade que é SANTA VITÓRIA-MG, que fica localizada no triângulo mineiro era regida por 11 vereadores, agroa são só 9, a verba contin ua a mesma, com isso, foram criados cargos de ASSESSORES,que pouco ajudam na administração da cidade, e que em muitos casos, só aparecem lá pra receber… Com isso a volta dos outros 2 cargos, será muito bem quista e valorosa para a população.

Adriano – 15/08/2009 10:13:00
DEMOROU ELS TEM QUE ASSUMIR HOJE MESMO…MINHA CIDADE ITAPEVI,TINHA 17 CADEIRAS NA CAMERA,CAIU PARA 12,MAS O DINHEIRO DAS VERBAS NÃO FORAM REDUZIDOS,CADE A GRANA…………….E OS VEREADORES………

assis da paraiba – 14/08/2009 19:32:00
QUERO ABRAÇAR TODOS OS LÍDERES (FLB), AOS AMIGOS SUPLENTES DE TODO O BRASIL E A TODOS QUE ESTÃO CONTRIBUINDO DIRETO E INDIRATAMENTE PELA APROVAÇÃO DE NOSSA TÃO SONHADA PEC. SEI QUE NÃO HÁ OUTRA ALTERNATIVA QUE NÃO SEJA A APROVAÇÃO URGENTE DE NOSSA PEC, E QUE TAMBÉM NÃO RESTARÁ AOS NOSSOS PARLAMENTARES OUTRO CAMINHO QUE NÃO SEJA O DA APROVAÇÃO EM NOME DA DEMOCRACIA, DA REPRESENTAÇÃO POPULAR E DA ECONOMIA, É POR ISSO QUE TODOS OS 12 DEPUTADOS FEDERAIS DA PARAÍBA VOTARAM FAVORÁVEL, COM A CONSCIÊNCIA TRANQUILA DO BEM QUE ESTÃO FAZENDO DIANTE DA INJUSTIÇA QUE FOI COMETIDA CONTRA AS CAMARAS MUNICIPAIS DE TODO O PAÍS. DIANTE DESTAS CIRCUNSTÂNCIAS, COM O APOIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, DE TODOS QUE CONHECEM DE LEI, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO E PROMULGAÇÃO IMEDIATA É QUE EU DIGO COM TODA CERTEZA, QUE O DIREITO FALARÁ POR TODOS NÓS SUPLENTES DE TODO O BRASIL. PEÇO A TODOS OS COMPANHEIROS QUE TRAGAM A BANDEIRA DE SEU ESTADO PARA A VOTAÇÃO FINAL DA PEC, AGUARDEM A ÚLTIMA CONVOCAÇÃO, VOTAÇÃO FINAL, ATRAVÉS DO PRESIDENTE DA FLB, AMAURY RODRIGUES DOS SANTOS. POR: ASSIS DA PARAÍBA FONE:0XX83 91348867

yuri – 13/08/2009 19:38:00
Sou a favor da promulgação da PEC dos vereadores e posse de imediato. Agora eu queri que o vereador Tiago, falasse qual vereador vai perder o mandato com a promulgação. O que não deveria acontecer é do candidato ser eleito pelo povo, com mais votos e vem outro lá debaixo e ganha a vaga. Isto que é uma vergonha para politica brasileira, sou a favor do mais votado. Se um voto vale muito, pq uma pessoa que foi votado pelo povo é um dos mais votados, e outro como menos da metade é eleito?? Ai se existe lei q ampara partidos pequenos, entao pq nao pode voltar o numero de vereadores que o TSE tirou. Quanto maior a representatividade melhor para a população. E nao aumenta os gastos, pois vereadores q estão atuando, nao sao a favores pq podem ter seus salarios reduzidos. Então vamos deixar de desculpas baratas. ok? Promulgaçao da pec já!!!

elvis ribeiro – 10/08/2009 20:41:00
Parabens ao Senado e a Camara federal por pensar na população e votarem favoravel a PEC..parece q só o VEREADOR acima ai é contrarioa PEC DOS VEREADORES..nuam dos SUPLENTES, sempre bom lembrar que se trata de uma recomposição, nosso amigo ae deveria saber que a recomposição fortalece o LEGISLATIVO e quem ganha é a poplulação, PARABENS A TODOS OS PARLAMENTARES QUE NÃO ESTÃO COM MEDO DE PERDER APOIO EM 2010 e estão defendendo o direito do cidadão to orgulhoso do poder publico……obs não sou Politico.

Carlos – 06/08/2009 15:38:00
Sou a favor da aprovação desta lei, pois será justa uma vez que o TSE diminuiu as vagas e deixou o mesmo duodécimo, ou seja, poucos Vereadores pra muito dinheiro. Por este motivo tem vereador de mandato que não quer a promulgação. Pec dos Vereadores Aprovação Já.

franco – 02/08/2009 14:58:00
parabens para o senadores,e deputados que aprovou a pec dos vereadores,pois precisamos de representante coligado com os nossos politico de Brasilia ,aqui na cidade de hortolandia est sp temos pouco vereadores ,temos quase 200 mil habitante so treze vereadores ,com aumento dos vereadores teremos 21 mais representaçao na nossa cidade….

tiago – 31/07/2009 13:24:00
sou vereador e a parti desta aprovação deixarei de apoiar para as eleições de 2010 qualquer senador ou deputado que votou a favor desta pec,que é uma forma vergonhosa de fazer politica alem de incontitucional,não vou perder meu mantato com a entrada de novos vereadores mais conheço amigos , que consegiram nas urnas suas vitorias e vão perde por essa aprovação da pec dos SUPLENTES

altevir schmitz – 30/07/2009 20:11:00
parabens a todos deputados que devem votar a pec dos vereadores até porque é uma vergonha esta demorando e as eleição estão chegando ne se não votar vão levar o troco não é aumento de gasto mais sim aumento de representantes para cidade quem deveria de consertar tudo isso o supremo porque são josé em 2000 era 21e um agora tomos que passor ésta vergonha

Regina Auxiliadora Batista – 24/07/2009 21:55:00
Graças a Deus estamos proximos de coseguirmos a recomposição das Camras Municipais. Parabens! VIVA A DEMOCRACIA!

Ana Kelly – 19/07/2009 17:56:00
A PEC deve ser aprovada sim, já que não tem aumento de gastos e sim de representatividade!!!! E certas pessoas tem que deixar dessa estupidez de que todo politico é corrupito!!! tem muitos politicos honestos querendo trabalhar!!!

Dejair Fascina – 17/07/2009 11:19:00
Porque aumentar o número de vereadores se os que estão ai,não fazem nada,em prol dos eleitores e cidadãos que votaram neles.Só lembram de aparecer quando é época de eleições….

gregorio molero – 02/07/2009 16:27:00
só pode ser contra os suplentes assumirem agora . os vereadores que terão que dividir o bolo. o que eles nãO PODE S ESQUECER QUE ELES FORAM ELEITOS COM AJUDA DOS SUPLENTES. A PEC É MUITO CLARA . QUANTYO O NYUMERO DE VEREadores apartir de agora e art. 2 diz que os efeitos da pec surtem efeitos imediatos inclusivem inclusive é muito clara quando diz que ja vale pae as eleiçoes de 2008. e pec é pec . esta acima de qualquer lei ordinaria. podem até não gostar mas a verdade é essa .obs eu não assumirei . portanto minha ánalise é isenta. e alem do mais a pec corta gasto e AUMENTA A REPRESENTATIVIDADE

wellington – 02/07/2009 13:42:00
o brasil, precisa é de qualidade e não de quantidade e se o tse diminuiu o numero de vereador e não cortou os gastos agora esta correto cortou os gastos pra q almentar os vereadores pra o povo pagar se nem o povo os colocaran é o senado e camara q quer colocar a pulso isso é um absurdo espero q supremo tribunal respeiten o povo e a contituição federal e a democráica.

José Magno – 29/06/2009 14:26:00
Sr. Frederico Bastos, gostaria que o sr. tirasse-me uma dúvida: LEMBRA EM QUEM VOTOU NA ÚLTIMA ELEIÇÃO?? QUAL FOI A ÚLTIMA VEZ OU ÚNICA EM QUE O SR. SUGERIU, FISCALIZOU, CRITICOU, OU ATÉ MESMO ELOGIOU UM DOS SEUS REPRESENTANTES?? NOJENTO E DESOCUPADO SÃO AQUELES PSEUDOS-INTELECTUAIS QUE SE ACHAM, SIMPLESMENTE POR FALAR MAL DE POLÍTICO OU DE POLÍTICA QUE NÃO SÃO ALIENADOS!!

RAIMUNDO FRANÇA – 26/06/2009 11:26:00
A decisão tomada pelo Congresso Nacional foi sapiente, pois na verdade não houve um aumento de Vereadores e sim,recomposição dos Vereadores os quais foram reduzidos em 2004. Desta forma o Legislativo fica mais forte e o povo mais representado, podendo cobrar ações de seus representantes.

Aldemiro Aquino Filho – 25/06/2009 12:09:00
A PEC dos vereadores não é um retocesso político, mas, sim, uma vitória da democracia brasileira, haja vista que o aumento do número de vereadores não está associado ao aumento das despesas com as referidas Câmaras. Assim, existirá melhor representatividade, maior fiscalização do executivo e impedirá que vereadores enriqueçam ilicitamente.

caca – barra do piraí-rj – 24/06/2009 11:22:00
Parabens senado federal por essa decisão sobre o aumento dos vereadores.As camaras vão ter mais representatividade e vão acabar com as farras que estão acontecendo hoje.Antes com a redução do numero de vereadores o repasse ficou do mesmo tamanho e dificilmente os presidentes devolviam o dinheiro ao executivo, aumentando a fatia do bolo.Esperamos a mesma posição da camara federal em votar e promulgar o mais rapidamente.

FREDERICO DE ALMEIDA BASTOS – 24/06/2009 08:01:00
É um absurdo! A PEC com redução de gastos na câmaras não é mais que uma obrigação. Agora, continuar com a norma que aumenta em mais de 7 mil o número de desocupados, é nojento. Deveria reduzir o número de vereadores, não aumentá-los. Anotem aí, mais vagabundos no poder e mais corrupção à caminho!

- 21/06/2009 12:55:00
PARABENS A SENADO FEDERAL VAMOS VER A POSIÇÃO DA CAMARA FEDERAL QUE JA DEVIA TER FEITO JUSTIÇA PARA COM OS VEREADORES POIS STF É UM ORGÃO DA IMPRESA FAZ QUE A GLOBO DIVULGAS

José Flávio de Lima Neto – 19/06/2009 15:09:00
Qunado STF diminuiu o número de veradores, deu um grande presente aos Presidente das Camaras Municipais, pois com menor quantidade de veradores a fatia do bolo aumentou, eis que são poucos os Presidentes que devolvem dinheiro ao Erário Público Municipal. Aquela decvisão foi um engodo para os Brasileiros, que ficaram festejando uma grande mentira.

PAULO ROBERTO ROLDÃO – 18/06/2009 09:48:00
Sem duvida o Congresso deve promulgar imediatamente a pec dos vereadores e assim corrigir o “canetaço” imposto pelo STF em 2004. A reconstituição do numero dos vereadores, aumenta a representatividade nas Câmaras Municipais e dão voz as comunidades mais pobres que possuem em seus representantes um canal direto com estas comunidades. RECOMPOSIÇÃO JÁ. VIVA A DEMOCRACIA Paulo Roldão

gilson adelino soares – 15/06/2009 09:51:00
eu aho que ja deveria se promulgada ja que nao abaixou os gastos das camaras eu moro em seropedica no rio desjaneiro eos vereadores do municipios ganha muito bem nao custa ganhare um pouco mesnos eu ganho 690 reais e vivo eles 5000 mil podem abaixa um pouco tem que valer para esse ano ainda nao sou politico

Raoni Ricci
Redação 24HorasNews