TSE concede medida liminar determinando a recondução de José Rodrigues de Carvalho Júnior

O ministro Fernando Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, acabou de conceder medida liminar determinando a recondução de José Rodrigues de Carvalho Júnior (PR) ao cargo de prefeito de Iramaia-BA. Zezinho, como é conhecido o prefeito, havia sido cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral-BA, no dia 25 de fevereiro.

Contactado pela Revista Bahia, Bruno Adry, advogado do vice-prefeito Juramir Soares Caires, que também foi beneficiado com a decisão do TSE, afirmou que “a decisão do ministro, felizmente, foi prolatada no exato momento em que estava sendo empossado, em Iramaia, o presidente da Câmara Municipal, conforme havia estabelecido pelo TRE”. O prefeito fica no cargo, segundo o Ministro Fernando Gonçalves, até o julgamento, pelo TRE/BA, dos embargos de declaração opostos pelo vice-prefeito.
Segue abaixo, a integra da decisão:

“À vista do alegado na petição inicial e do perigo na demora, defiro a medida liminar para suspender os efeitos do Acórdão nº 168/2010 – TRE/BA, até o julgamento dos embargos de declaração opostos na origem, reconduzindo-se o autor ao cargo de prefeito do Município de Iramaia/BA, caso a decisão já tenha sido cumprida.

Jarlei Augusto
Repórter Revista Bahia Acontece